Lutas Por Direitos Humanos e Crise de Efetividade

Últimas publicações

Todas as publicações

ACCESO DE LOS INDÍGENAS A LA JUSTICIA: APORTES DE LA CORTE INTERAMERICANA Y DEL CONSEJO NACIONAL DE JUSTICIA BRASILEÑO

,

A POTENCIALIDADE DO PACTO GLOBAL PARA CONTRIBUIR COM A CONCRETIZAÇÃO DO OBJETIVO 17 DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA PÓS-PANDEMIA

,

O uso da violência sexual contra a mulher como arma de guerra na jurisprudência do Tribunal Penal Internacional

,

A PERSPECTIVA DE GÊNERO NA JURISPRUDÊNCIA PENAL INTERNACIONAL: COMBATE AO USO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER COMO ARMA DE GUERRA

,

O fim da hierarquia supralegal dos tratados internacionais: análise da ADI n.O 5.543/2020- DF: à luz da teoria argumentativa de Neil Maccormick

,

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina: o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos

,

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: EXPERIÊNCIAS LATINO-AMERICANAS

,