IV Seminário do Consórcio Latino-Americano
de Pós-Graduação em Direitos Humanos
Universidade de Fortaleza
Fortaleza, CE – Brasil
28 a 31 de agosto de 2013
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I. 28 de agosto de 2013
09h. Reunião dos representantes das universidades do Consórcio
19h. Abertura:
- Drª. Fátima M. Fernandes Veras, reitora da Unifor
- Drª. Lília Maia de Morais Sales, vice-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Unifor
- Drª. Gina Vidal Marcílio Pompeu, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor
- Ms. Sidney Guerra Reginaldo, diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor
- Dr. Martonio Mont´Alverne B. Lima, coordenador da área do Direito da Capes
- Dr. Vladmir Oliveira da Silveira, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI
- Dr. Antônio Gomes M. Maués, representante do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos
19 h. Palestra de abertura:
- Dr. Lênio Streck (Unisinos).
II. 29 de agosto de 2013
08h. Mesa Direitos Humanos: "Entre o Relativismo e o Universalismo"
- Dr. Antonio Jorge Pereira Jr. – Unifor (presidente da mesa)
- Drª. Helena Esser dos Reis - UFG
- Drª. Fernanda Frizzo Bragato - Unisinos
- Drª. Elisabete Maniglia – Unesp
- Dr. Marcus Paulo Rycembel Boeira - IICS
- 10h | Mesa O Processo de Reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
- Dr. Newton de Menezes Albuquerque – Unifor (presidente da mesa)
- Dr. Felipe Paredes – UACH (Chile)
- Dr. Tomas Vial Solar - UDP (Chile)
- Dr. Antonio Gomes Maués – UFPA
14h. Grupos de trabalho e oficina
- Sessão 1 (sala B02) - Diversidade étnica e direitos humanos: Bleine Queiroz (Unifor) e Flávio Moreira (Unifor)
- Sessão 2 (sala B04) - Gênero e Direitos Humanos: Amélia Rocha (Unifor) e Gabrielle Linhares (UniChristus)
- Sessão 3 (sala B05) - Proteção Interna e Internacional dos Direitos Humanos: Néstor Santiago (Unifor) e Henrique Frota (UniChristus)
- Sessão 4 (sala B06) - Filosofia e direitos humanos: Natércia Siqueira (Unifor) e Judicael Sudário (Unifor)
- Sessão 5 (sala B11) - Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Marcelo Uchoa (Unifor) e Gustavo Raposo (Unifor)
- Oficina (sala E16) A luta pela afirmação das mulheres e da população LGBT: a experiência do Centro de Referência em Direitos Humanos – RN: Annamaria da Silva Araujo, Emanuel Paiva Palhano e Tibério Lima Oliveira
19h. Mesa Efetividade dos Direitos Humanos Sociais
- Drª. Gina Vidal Marcílio Pompeu – Unifor (presidente da mesa)
- Drª. Renata Bregaglio - PUC/Peru
- Dr. Fernando Facury Scaff - UFPA
- Dr. Ricardo Fava – UNLA (Argentina)
- Drª. Maria Luiza Alencar – UFPB
III. 30 de agosto de 2013
08h. Mesa "Indígenas, Populações Tradicionais e Meio Ambiente"
- Drª. Joyceane Bezerra de Menezes – Unifor (presidente da mesa)
- Dr. José Rubens Morato Leite – UFSC
- Drª. Germana de Oliveira Moraes - UFC
- Dr. Miguel Rábago Dorbecker - UIA (México)
10h. Mesa "Discriminação de Gênero e Exploração Sexual"
- Dr. Francisco Luciano Lima Rodrigues – Unifor
- Dr. Eduardo Rabenhorst - UFPB
- Drª. Waldimeyre Correa da Silva – UNIT
- Drª. Ana Maria D´Ávila Lopes – Unifor
- Drª. Alejandra Pascual - UNB
14h. Grupos de trabalhos e oficinas
- Sessão 6 (sala B02) - Diversidade étnica e direitos humanos: Márcia Chagas (UFC) e Cecília Barroso (Unifor)
- Sessão 7 (sala B04) - Proteção Interna e Internacional dos Direitos Humanos: Walber Muniz (Unifor) e Marcelo Roseno (Unifor)
- Sessão 8 (sala B05) - Filosofia e Direitos Humanos: Ana Paula Holanda (Unifor) e Denise Andrade (Unifor)
- Sessão 9 (sala B06) - Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Rodrigo Marinho (UniChristus) e Gustavo Liberato (Unifor)
- Oficina (sala B11) Os impactos decorrentes da realização da Copa do Mundo no cotidiano dos moradores de Fortaleza: Ingryd Melina Dantas da Silva, Aurineida Maria Cunha e Viviane de Araújo Menezes
- Oficina (sala E16) As relações de gênero na violência doméstica contra crianças: Flávia Moreira Ferreira
18h. Mesa "Direitos Humanos, Democracia e Justiça Transicional"
- Dr. José Filomeno de Moraes Filho – Unifor (presidente da mesa)
- Dr. Rubens Beçak – USP
- Dr. Rogério Gesta Leal – UNISC
- Dr. Manuel Páez – UEXTERNADO (Colômbia)
- Dr. Federico di Bernardi – UNLP (Argentina)
- Dr. Pablo Perel – UBA (Argentina)
Palestra de encerramento:
- Martin Almada – UNA (Paraguai)
14h. Oficinas (local: a definir)
Atuação extrajudicial em favor da População em Situação de Rua (Eva dos Santos Rodrigues e Fabiana Almeida Miranda – Defensoria Pública do Estado da Bahia) - clique aqui
Educação Jurídica e Relações de Gênero: o machismo e a heteronormatividade e o ensino-pesquisa-extensão no Direito (Diana Melo Pereira, Renata Cristina de F. G. Costa, Sinara Gumieri Vieira, Saionara Santana Reis, Luna Borges Pereira Santos, Ana Rosa da Costa Zoby – UnB) - clique aqui
Direito e Relações Étnico-raciais (organizadores/as: Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo e Gabriele Batista Vieira – UNEB) - clique aqui
As possibilidades e os limites dos “costumes indígenas”:- a experiência do Mato Grosso do Sul (Ela Wiecko V. de Castilho – Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Étnicos “MOITARÁ”) - clique aqui
IV. 31 de agosto de 2013
08h. Reunião dos representantes das universidades do Consórcio