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II Seminário do Consórcio Latino-Americano
de Pós-Graduação em Direitos Humanos

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB

Direitos Humanos e Integração Latino-Americana
Derechos Humanos e Integración Latinoamericana

Universidade Federal da Paraíba
João Pessoa, Paraíba – Brasil
07 a 10 de Dezembro de 2010

COMISSÃO ORGANIZADORA

COORDENAÇÃO GERAL

· GIUSEPPE TOSI - UFPB
· MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA - UFPB

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

· ANTONIO MAUÉS – UFPA
· EDUARDO FERNANDES DE ARAÚJO - UFPB
· JOSÉ BATISTA DE MELO NETO – UFPB
· LUCIANO MARIZ MAIA – UFPB/MPF
· MARIA DE NAZARÉ T. ZENAIDE - UFPB
· PAULA ARRUDA - UFPA
· SVEN PETERKE

SECRETARIA GERAL

· ELIENE ANTUNES CAVALCANTI

EQUIPE DE SECRETARIA
· DANNIELLE ANGELES DE ALMEIDA GOUVEIA
· EULLER RIBAS DE SOUSA
· EVENO FELIX MACIEL FILHO
· FERNANDA RIBEIRO BARBOSA
· FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA MACHADO ORCIUOLO
· JOSÉ VICTOR FIGUEIREDO
· VANESSA DE ARAÚJO PORTO

ARTE E DESIGN GRÁFICO
· RICARDO PEIXOTO

EQUIPE DE APOIO

· ANGELA MARIA DE ALMEIDA GOUVEIA
· MARIA DE FÁTIMA MENEZES LOURENÇO
· SANDRA SCHNEWEISS DE FARIAS ANDRADE

SECRETARIA DO VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB

Núcleo De Cidadania e Direitos Humanos
Universidade Federal da Paraíba – Campus I
Central de Aulas, Bloco A
João Pessoa, PB – Brasil
CEP: 58059-900
Telefone: 0055.83.3216-7468
Site: http://www.cchla.ufpb.br/sextosidh/
E-mail: sextosidh@cchla.ufpb.br

PROMOÇÃO

PROMOTORES

- Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos
- Centro de Ciências Jurídicas – CCJ/UFPB
- Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos-CCHLA/UFPB

PARCERIAS

- Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU
- Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas – CCJ/UFPB
- Programa de Pós-Graduação em Filosofia - CCHLA/UFPB
- Programa de Pós-Graduação em Educação – CE/UFPB
- Programa de Pós-Graduação em Direito - UFPA
- Pró Reitoria de Assuntos Comunitários – PRAC/UFPB
- Comissão de Direitos Humanos da UFPB
- Comitê Paraibano de Educação em Direitos Humanos

APOIO

- Fundação FORD – Brasil
- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
- Fundação José Américo – UFPB

APRESENTAÇÃO

HISTÓRICO DE EVENTOS ANTERIORES

Desde 2002, a UFPB vem realizando seminários internacionais de direitos humanos, quase todos em parceria com o Departamento de Teoria e História do Direito da Universidade de Florença. O I Seminário (2002) teve como tema “As transformações do direito numa sociedade global de risco”; o II Seminário (2003) tratou o “Unilateralismo hegemônico e ordem jurídica internacional”; o III seminário (2006) abordou a temática “Direitos Humanos e multiculturalismo: perspectivas para a humanidade”; o IV seminário (2007) sediou o Encontro anual da ANDHEP (Associação Nacional de Direitos Humanos: Ensino e Pesquisa) e foi dedicado à “Democracia e Educação em direitos humanos numa época de insegurança”, tendo sido realizado em concomitância com o Seminário final do programa ALFA Human Rights facing security, patrocinado pela União Européia e coordenado pelo Departamento de Teoria e História do Direito da Universidade de Florença. O V Seminário (2009) homenageou o centenário de Bobbio, tendo como tema “NORBERTO BOBBIO: DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS”.

A sexta edição do Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB vai abrigar o II Seminário do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos, com o tema Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. O Consórcio foi instituído em dezembro de 2007, por iniciativa do Programa de Pós Graduação em Direito da UFPA, em parceria com outras Universidades brasileiras e latino-americanas. Conta, desde o início, com o apoio da Fundação Ford e objetiva fundamentalmente a articulação das experiências de ensino e pesquisa em Direitos Humanos na América Latina.

O Consórcio Latino-Americano em Direitos Humanos realizou as seguintes atividades: (a) dias 27, 28 e 29 de agosto de 2008, em Belém-PA, ocorreu o I Seminário do Consórcio, sendo lançada, na ocasião, a Rede de Instituições de Ensino e Pesquisa em Direitos Humanos na América Latina, formada por UFPA-UFPB-USP; (b) em junho de 2009, na PUC-Lima, Peru, aconteceu a primeira reunião de trabalho do Consórcio; (c) em 19 e 20 de agosto de 2010, foi realizada a segunda reunião de trabalho do Consórcio, na UNISINOS, São Leopoldo-RS. Maiores informações sobre o Consórcio: http://www3.ufpa.br/ppgd/direitoshumanos/

Os esforços dessa Rede de DH são valiosos. De seus resultados, destacam-se: (a) a adesão de novas entidades associadas e colaboradoras, contando com Universidades de oito países latino-americanos, além de instituições colaboradoras de outros países da Europa; b) a elaboração do Projeto de Curso Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Democratização, que obteve julgamento favorável em convocatória internacional da Comissão Européia; c) a criação da revista do Consórcio, denominada Hendu; d) a articulação das pesquisas.

Os seminários do Consórcio Latino-Americano de Direitos Humanos se constituem em fóruns privilegiados para a discussão acerca de sua dinâmica interna, dos novos projetos a serem desenvolvidos e, especialmente, de interlocução acadêmica, pela reunião de grupos temáticos, visando ao debate intelectual e à consolidação das atividades de pesquisa interinstitucional, em espaço interamericano e internacional, para o melhor conhecimento da realidade dos Direitos Humanos na América Latina.

JUSTIFICATIVA DO TEMA DO VI SIDH

Este ano, por sediar o II Seminário do Consórcio Latino-Americano de DH, o VI SIDH-UFPB terá como tema a relação entre os direitos humanos e o processo de integração latino-americana, em andamento. A integração latino-americana pode ser considerada como o processo geopolítico mais importante e significativo dos últimos tempos, portador de grandes possibilidades e oportunidades para a região.

No entanto, este processo não pode ser unicamente econômico, devendo incluir fundamentalmente os aspetos sociais, políticos e culturais, para que seja exitoso e se torne efetivamente irreversível e duradouro. Para isso, é fundamental o respeito e a difusão da cultura e da prática dos direitos humanos, nas suas variadas expressões e dimensões, sem as quais a região poderá experimentar (como parece ocorrer) um crescimento econômico estéril, frágil, desarticulado, longe de se transformar em verdadeiro e sustentável desenvolvimento humano.

OBJETIVO GERAL DO EVENTO

O seminário deve se constituir em um fórum de discussão para a construção de uma compreensão\linguagem comum latino-americana a respeito dos direitos humanos, que tome em consideração as sua peculiaridades históricas, geográficas, políticas, sociais e culturais. Os temas gerais irão articular e permear os debates nas conferências, mesas redondas e comunicações de trabalhos, previstos para o evento.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Articular e fortalecer as redes acadêmicas em direitos humanos na América Latina, sobretudo no âmbito da pósgraduação;
- Promover a criação de grupos acadêmicos de pesquisa e de intervenção, articulados com a sociedade civil organizada e entidades do poder público, para a promoção dos direitos humanos na região;
- Difundir e divulgar na América Latina informações e reflexões sobre o processo de integração latino-americano;
- Consolidar o Consórcio Latino-Americano de Direitos Humanos e as ações dele decorrentes, com avaliação e planejamento das ações conjuntas, discussão e ampliação dos eixos de ação acadêmica
- Promover, em conjunto, eventos e publicações sobre história, teoria e prática dos direitos humanos, a partir da perspectiva e das particularidades da América Latina.

Belém-Pará/ João Pessoa/Paraíba
29 de novembro de 2010

INSTRUÇÕES PARA A COMUNICAÇÃO ORAL

· A DURAÇÃO média de cada apresentação será de 15 minutos;
· A sequência de apresentação dos trabalhos seguirá a ordem que consta na programação oficial, e poderá mudar a critério do Coordenador do GT;
· Os DEBATES serão realizados após todas as apresentações de cada bloco; Fica a critério dos coordenadores determinarem a duração dos debates;
· Será realizado um intervalo de 15 minutos entre os blocos de apresentações, que será determinada por cada Coordenador de GT;
· Os autores e/ ou co-autores deverão comparecer nos seus respectivos GT’s com bastante antecedência devido a possíveis imprevistos;
· Haverá disponibilidade de equipamentos como: DATA-SHOW, PC’s ou NOTEBOOK. No entanto não será permitido a utilização de PENDRIVE por motivos de segurança – evitar a contaminação de vírus nos computadores do evento, como também nos seus próprios dispositivos. Cada qual poderá trazer os arquivos armazenados em CD-ROM ou DVD-ROM;
· Qualquer possível dúvida que surgir durante as comunicações orais, procurem ajuda dos coordenadores e monitores;
· Os CERTIFICADOS serão entregues somente após as respectivas apresentações.

TERÇA-FEIRA: 07/12/2010
MANHÃ

Mini-Curso

TÍTULO	CONFERENCISTA	LOCAL	HORÁRIO
Introdução à filosofia política latino- americana: 1ª Aula	Prof. Alberto Filippi	Sala de Aula do NCDH (Central de Aulas)	08h30

Credenciamento

TÍTULO	-	LOCAL	HORÁRIO
Credenciamento e Entrega de Material	-	Hall da Reitoria	A partir das 10h00 até a abertura

TERÇA-FEIRA: 07/12/2010
NOITE

Abertura Formal

TÍTULO	CONFERENCISTA	LOCAL	HORÁRIO
Apresentação Musical	Quinteto Musarum de Sopro - UFPB	Auditório da Reitoria	19h00

Conferência

TÍTULO	CONFERENCISTA	LOCAL	HORÁRIO
Conferência de Abertura	Prof. Dr. Victor Abramovich (Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos do MERCOSUL)	Auditório da Reitoria	20h00

QUARTA-FEIRA: 08/12/2010
MANHÃ

Mini-Curso

TÍTULO	CONFERENCISTA	LOCAL	HORÁRIO
Introdução à filosofia política latino- americana: 2ª Aula	Prof. Alberto Filippi	Sala de Aula do NCDH (Central de Aulas)	08h30

Grupos de Trabalho

GT1: O processo de integração latino-americana nos seus aspectos econômicos, sociais e culturais à luz dos direitos humanos.
QUARTA-FEIRA: 08/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30

AUTOR	TÍTULO	SUB-TEMAS	LOCAL
Dogival Waltrudes Deuzeman	MERCOSUL, UNASUL e a busca da efetivação de uma agenda positiva na América Latina	Integração e Direitos	Sala 1 do CCJ
Luciana Nogueira Nóbrega Martha Priscylla Monteiro Joca Martins	Descolonizando a América Latina? Um estudo sobre reconfigurações de “estado” e de “direito” a partir da constituição da Bolívia	Integração e Direitos	Sala 1 do CCJ
Maria Eduarda de Andrade Sousa Janaynna Marrocos Macaúbas Tôrres	UNASUL: perspectivas e desafios da integração regional sul- americana para o desenvolvimento	Integração e Direitos	Sala 1 do CCJ
Mariana Davi Ferreira José Gabriel Ferreira Campos	Alba: análise do protagonismo venezuelano frente uma proposta para integração latino-americana	Integração e Direitos	Sala 1 do CCJ
Marina Leitão Rocha	O respeito universal dos direitos humanos como fundamento para a integração latino-americana	Integração e Direitos	Sala 1 do CCJ
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima Paulo Roberto Clementino Queiroz Valter Moura do Carmo	Os direitos humanos na América latina e as Soft Law’s	Integração e Direitos	Sala 1 do CCJ
Pedro Arturo Rojas Arenas	Desafios do Brasil no cenário internacional contemporâneo	Integração e Direitos	Sala 1 do CCJ
Pedro Henrique Sousa de Ataíde José Baptista de Mello Neto	A integração latino-americana e os impactos de uma ordem supranacional no direito brasileiro	Integração e Direitos	Sala 1 do CCJ
Rebeca de Sousa Gonzaga Haula Hamad Luciana Meira	A relação entre democracia, direitos humanos e soberania estatal: a Venezuela e o MERCOSUL	Integração e Direitos	Sala 1 do CCJ
Rubasmate dos Santos de Sousa	Processo de integração latino americano e as dificuldades de reconhecimento dos acordos educacionais no Brasil	Integração e Direitos	Sala 1 do CCJ

GT2 - Democracia e Direitos Humanos na América.
QUARTA-FEIRA: 08/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30

AUTOR	TÍTULO	SUB-TEMAS	LOCAL
Ana Lia Almeida Nathália Chistine Corrêa Talita Gentilini Carosi	Justiça comunitária e mediação de conflitos: limites, desafios e perspectivas do projeto de extensão em face da experiência latino-americana	Democracia Participativa	Sala 2 do CCJ
Ana Maria Fernandes da Silva Adathiane Farias de Andrade	O estado democrático brasileiro e o direito à participação social	Democracia Participativa	Sala 2 do CCJ
Christianny Diógenes Maia	Direitos humanos como movimento social – um guião emancipatório nas lutas populares	Democracia Participativa	Sala 2 do CCJ
Adriane Sanctis de Brito	O caso do Haiti como precedente para as intervenções pró- democráticas	Intervenções Humanitárias	Sala 2 do CCJ
Deise L. Lucena Silva Jórissa Danilla N. Aguiar	Imperialismo e democracia: novas formas de intervenções no subcontinente	Intervenções Humanitárias	Sala 2 do CCJ
Jeane Silva de Freitas Josilma de Lima Barbosa	Golpe de estado: a democracia em Honduras morreu?	Intervenções Humanitárias	Sala 2 do CCJ
Murilo Mesquita Melo	As intervenções humanitárias e o conceito de hegemonia gramsciano: o caso do Haiti	Intervenções Humanitárias	Sala 2 do CCJ
Rafaelle Leite de Sousa Deisyanne Ribeiro Lopes	Direitos humanos e crise política no Haiti e em Honduras	Intervenções Humanitárias	Sala 2 do CCJ
Simone Mayara Paiva Ferreira Gustavo Raposo Pereira Feitosa	“Targeted Killing” e o direito humanitário internacional	Intervenções Humanitárias	Sala 2 do CCJ

GT3. Proteção Internacional dos Direitos Humanos e Segurança Pública na América Latina.
QUARTA-FEIRA: 08/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30

AUTOR	TÍTULO	SUB-TEMAS	LOCAL
Antonio Marcos Honorio de Oliveira	Incidente de deslocamento de competência: garantia de justiça e combate à impunidade nas graves violações de direitos humanos	Instrumentos Jurídicos	Sala 3 do CCJ
Cibele Soares da Silva Costa Dannielle Angeles de Almeida Gouveia Vinícius Suares de Oliveira	Classificar e punir: as práticas do psicólogo no judiciário	Instrumentos Jurídicos	Sala 3 do CCJ
Gilmara Joane Macedo de Medeiros Tatyane Guimarães Oliveira	Defensores de direitos humanos: afirmação, reconhecimento e proteção internacional do direito a defender direitos	Instrumentos Jurídicos	Sala 3 do CCJ
Homero Bezerra Ribeiro	Controle marginal do sistema penal e respeito aos direitos humanos na América Latina. Reflexões a partir dos enfoques de Eugenio Raul zaffaroni e Lola Ansiar de Castro	Instrumentos Jurídicos	Sala 3 do CCJ
João Batista Coêlho de Araújo Neto Eduardo Fernandes de Araújo Yure Tenno	Perspectivas e limites da litigância em âmbito internacional dos direitos humanos: uma análise do caso Márcia Barbosa	Instrumentos Jurídicos	Sala 3 do CCJ
Luciana de Souza Ramos Homero Bezerra Ribeiro	Ensino do direito penal: fortalecedor do direito penal do inimigo ou do respeito aos direitos humanos?	Instrumentos Jurídicos	Sala 3 do CCJ
Luís Gustavo Magnata Silva Manoel Severino Moraes de Almeida	O incidente de deslocamento de competência-IDC como mecanismo jurídico/político para a efetivação dos direitos humanos	Instrumentos Jurídicos	Sala 3 do CCJ
Moniza Rizzini Ansari	A questão dos refugiados: o direito a ter direitos e a transnacionalização de fato das políticas migratórias	Instrumentos Jurídicos	Sala 3 do CCJ
Paulo José de Assis Cunha	O processo de mutação constitucional e a valorização aplicativa dos direitos humanos	Instrumentos Jurídicos	Sala 3 do CCJ
Valter Witalo Nelo Lima	O tribunal penal internacional: a cooperação internacional dos estados e as dificuldades de implementação do estatuto de Roma	Instrumentos Jurídicos	Sala 3 do CCJ

GT4. Justiça Transicional e Direito à Memória na América Latina.
QUARTA-FEIRA: 08/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30

AUTOR	TÍTULO	SUB-TEMAS	LOCAL
Arlene Xavier S. Costa Suelen de Andrade Silva Maíra Rodrigues dos Santos	Ditadura militar e vigilância social: o exemplo da delegacia de ordem política e social-dops no Brasil	–	Sala 4 do CCJ
Daniel Wanderley Cavalcanti de Almeida Pedrosa Letícia de Carvalho Pontes Maria Helena Martins Rocha	O desaparecimento forçado na jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos: análise comparativa de casos	–	Sala 4 do CCJ
Danyelle Nilin Gonçalves	Anistiar ou esquecer? As políticas de reparação aos perseguidos políticos no Brasil	–	Sala 4 do CCJ
Diego Marcelo de Oliveira Alves	As ditaduras latino-americanas e os matizes da justiça transicional	–	Sala 4 do CCJ
Fernanda de Paula Gomides Pedro Henrique Sousa da Luz Nirleide Dantas Lopes Sousa	Ditadura na Paraíba: acervo e memória	–	Sala 4 do CCJ
Rafaela Pereira Dário Flávio Honorato Queiroga Lúcia de Fátima Guerra Ferreira	Memória e resistência à ditadura na Paraíba	–	Sala 4 do CCJ
Sérgio da Silva Mendes	O último desaparecido político: as faces ocultas da auto-anistia	–	Sala 4 do CCJ
Sheyla Barreto Braga de Queiroz	Memória de nossos atos tristes: a guerrilha do Araguaia na alça da mira da corte interamericana de direitos humanos	–	Sala 4 do CCJ
Taíze Rocha Marques Ana Paula Pereira Gomes	O silêncio da justiça: análise crítica da posição do STF sobre a aplicabilidade da lei da anistia	–	Sala 4 do CCJ
Talita Tatiana Dias Rampin Yvete Flávio da Costa Roberto Brocaneli Corona	Pós-ditadura e custo democrático: a negação da verdade e da construção da memória nacional como afronta aos direitos humanos	–	Sala 4 do CCJ

GT5. Diversidade étnica, racial e de gênero na América Latina.
QUARTA-FEIRA: 08/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30

AUTOR	TÍTULO	SUB-TEMAS	LOCAL
Ady Ferreira Gomes	Entre mitos e verdades: a diversidade	LGBT	Sala 5 do CCJ
Carlos Augusto Machado de Aguiar Júnior Andrine Oliveira Nunes	Homossexuais: políticas públicas como resposta à violência e discriminação	LGBT	Sala 5 do CCJ
Michelle Barbosa Agnoleti José Baptista de Mello Neto	Diversidade sexual e educação: em busca de uma escola não homofóbica	LGBT	Sala 5 do CCJ
Nadjanine Galindo de Freitas Farias Matheus Moreira Figueiredo	Adoção por casais homoafetivos na América Latina	LGBT	Sala 5 do CCJ
Phelipe Bezerra Braga	Por uma praxis educativa sobre gênero e diversidade sexual	LGBT	Sala 5 do CCJ
Railma de Andrade Fernandes Jailton Macena de Araújo	Direito humano à orientação sexual: a proteção à dignidade das pessoas homossexuais no Brasil e na argentina	LGBT	Sala 5 do CCJ
Verônica Alcântara Guerra	Identidades e sociabilidades fluidas: travestis no litoral norte da Paraíba	LGBT	Sala 5 do CCJ
Ísis Aparecida Conceição	Direitos humanos e racismo no Brasil: uma longa jornada	–	Sala 5 do CCJ
Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó	Discriminação de gênero, raça e demonização do candomblé no estado da Paraíba	–	Sala 5 do CCJ
Raquel da Cruz Lima Marcos de Sá Nascimento	Construindo advocacia em direitos humanos nas demandas por reconhecimento	–	Sala 5 do CCJ

GT6 - Teoria e História dos Direitos Humanos na América Latina.
QUARTA-FEIRA: 08/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30

AUTOR	TÍTULO	SUB-TEMAS	LOCAL
Gustavo Henrique Queiroz dos Santos Luan Diógenes Silva	Bartolomé de las Casas: sobre os direitos humanos nas sociedades indígenas contemporâneas da América Latina	História	Sala 6 do CCJ
Leonardo Gadelha Costa Gustavo Raposo P. Feitosa	A resistência escrava nos tribunais: as ações de liberdade no tribunal da relação do ceará no segundo reinado	História	Sala 6 do CCJ
Monick de Oliveira Mota Teixeira Karolinne Santeza de Almeida Nunes	Os direitos das populações indígenas na escola de Salamanca (século XVI)	História	Sala 6 do CCJ
Newton Albuquerque Walber Nogueira da Silva Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma	Marx e a reconstrução histórica dos direitos humanos: uma análise crítica dos limites e interdições da concepção liberal	História	Sala 6 do CCJ
Wyama e Silva Medeiros	Centro escravista no alto sertão da Paraíba (sec. XVIII): parte da (contra) história dos direitos humanos na América Latina	História	Sala 6 do CCJ
Amanda Santos Soares Hugo Belarmino de Morais	Apontamentos para uma percepção crítico-dialética dos direitos humanos	–	Sala 6 do CCJ
Carlos Thiago de Farias	O problema do relativismo para a compreensão dos direitos humanos em culturas diversas	–	Sala 6 do CCJ
Hilda Helena Soares Bentes	“Apenas um rapaz latino-americano”: identidades narrativas do sujeito de pleno direito	–	Sala 6 do CCJ
José Humberto de Góes Junior	Ética da libertação latino-americana: para (re) inventar os direitos humanos desde o “sul”	–	Sala 6 do CCJ
Kátia Alves Eufrasio	Comentários à teoria dos direitos humanos de Carlos Santiago Nino	–	Sala 6 do CCJ
Lamine Sissé	Comentário à teoria dos direitos humanos de Carlos Santiago Nino	–	Sala 6 do CCJ

GT7 - Cultura e Educação em Direitos Humanos.
QUARTA-FEIRA: 08/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30

AUTOR	TÍTULO	SUB-TEMAS	LOCAL
Joelma Oliveira	Educomunicação: a convergência de dois campos para o exercício da cidadania’	Educação e Mídia	SALA 7 DO CCJ
Celma Tavares	A educação em direitos humanos no contexto latino americano: reflexões sobre os avanços e perspectivas	Educação em Direitos Humanos na América Latina	Sala 7 do CCJ
Maria de Nazaré Tavares Zenaide Jessika Mikaela de Melo Sabino Geziane do Nascimento Oliveira	Educação em direitos humanos na América Latina	Educação em Direitos Humanos na América Latina	Sala 7 do CCJ
William Paiva Marques Júnior Raquel Coelho Lenz César	O papel da educação na promoção da democracia e da integração dos países da UNASUL	Educação em Direitos Humanos na América Latina	Sala 7 do CCJ
Ana Laura Silva Vilela	Educação em direitos humanos & direito: por uma cultura de defesa e promoção dos direitos humanos na educação jurídica	Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior	Sala 7 do CCJ
Célia Maria Ferreira Cordeiro	A extensão universitária, a educação em direitos humanos, mediação popular, a autogestão e o fortalecimento das redes protetivas	Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior	Sala 7 do CCJ
Cleuton César Ripol de Freitas Daniel Araújo Valença	Ações afirmativas para acesso à educação superior	Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior	Sala 7 do CCJ
Hugo Belarmino de Morais Amanda Santos Soares	O direito, o judiciário e o pronera: análise do processo judicial sobre a turma especial de direito da UFG	Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior	Sala 7 do CCJ
Theresa Rachel Couto Correia	O núcleo de direitos humanos no curso de direito da UFG: relato do biênio 2008/2010	Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior	Sala 7 do CCJ
Tiana de Jesus Araújo Borba Soraya Helena N. de Araújo Hellen Monteiro e Silva Ferreira Juliana Correia Rodrigues Behar Pedro Felipe Moura de Araújo.	Educação em e para os direitos humanos no ensino superior	Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior	Sala 7 do CCJ

GT8. Direitos Econômicos e Sociais na América Latina.
QUARTA-FEIRA: 08/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30

AUTOR	TÍTULO	SUB-TEMAS	LOCAL
Alexsandro Rahbani Aragão Feijó Carolina Soares Hissa Denys Tavares de Freitas	A positivação constitucional e a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil	Direito à Saúde	Sala 8 do CCJ
Dalliana Ferreira Brito Débora Suelle Marcelino de Miranda Sayonara de Azevedo Gomes Campos	O direito dos acompanhantes de pacientes internados: a perspectiva da humanização e o direito à saúde	Direito à Saúde	Sala 8 do CCJ
Débora Silva Cavalcanti	O direito humano à alimentação adequada: uma abordagem exploratória ao tema	Direito à Saúde	Sala 8 do CCJ
Débora Suelle Marcelino de Miranda Sayonara de Azevedo Gomes Campos Mário Milcíades Martins Meira Neto	AIDS e direitos sociais: a luta e a consolidação do direito à saúde pelos portadores de HIV/AIDS	Direito à Saúde	Sala 8 do CCJ
Fabíola Freire de Albuquerque Joyceane Bezerra de Menezes	O ambiente familiar como um catalisador dos transtornos mentais nas crianças e adolescentes brasileiros	Direito à Saúde	Sala 8 do CCJ
Gisléa Kândida Ferreira da Silva Cibele Soares da Silva Costa Dannielle Angeles de Almeida Gouveia	Saúde mental e direitos humanos: a cidadania negada no manicômio judiciário	Direito à Saúde	Sala 8 do CCJ
Heitor Moreira de Oliveira	Direitos reprodutivos, sexuais e de gênero: a discussão da legalização do aborto em face dos direitos humanos	Direito à Saúde	Sala 8 do CCJ
Jaiza Samara Macena de Araújo Jailton Macena de Araújo	Políticas públicas de saúde na América Latina: paralelo entre os modelos de assistência à saúde em cuba e no Brasil	Direito à Saúde	Sala 8 do CCJ
Joyceane Bezerra de Menezes Juliana Coutinho Vieira	Direitos humanos em atenção ao portador de transtornos mentais	Direito à Saúde	Sala 8 do CCJ
Luíza Monteiro Lyra	Ilegitimidade de autorização judiciária de aborto contra anencéfalo: uma afronta ao direito à vida	Direito à Saúde	Sala 8 do CCJ
Adriana Cruz dos Reis	Benefício assistencial aos idosos e portadores de necessidades especiais numa visão constitucional	Direitos Econômicos e Sociais	Sala 9 do CCJ
Andréa Mourinne Félix Mendes Anna Karla Nogueira Lopes Dandara Batista Correia	Avaliação dos atuais programas de proteção social: a prevalência da gestão social privatista na garantia dos direitos.	Direitos Econômicos e Sociais	Sala 9 do CCJ
Aubério Lopes Ferreira Filho Anne Caroline Ataíde de Araújo	Protocolo de intenções e o combate às injustiças sociais: o respeito aos direitos humanos fundamentais do trabalhador	Direitos Econômicos e Sociais	Sala 9 do CCJ
Cleonice Lopes Nogueira	A nova cultura do trabalho: uma violação à identidade do trabalhador	Direitos Econômicos e Sociais	Sala 9 do CCJ
Dillyane de Sousa Ribeiro	A copa do mundo de futebol de 2014 e o direito à moradia adequada em Fortaleza/CE	Direitos Econômicos e Sociais	Sala 9 do CCJ
Emanuel Luiz Pereira da Silva Marinalva de Sousa Conserva Cristiane Cavalcanti Freire	Produção e reprodução do trabalho na pesca artesanal: análise sob a perspectiva de gênero na Paraíba	Direitos Econômicos e Sociais	Sala 9 do CCJ
Felipe Felix e Silva Jessica Gomes Machado Thays Felipe David de Oliveira	Direito humano ao desenvolvimento à luz do entendimento de órgãos jurisdicionais locais, regionais e internacionais	Direitos Econômicos e Sociais	Sala 9 do CCJ
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba	A concessão de benefícios fiscais pelos estados na contramão da democracia brasileira	Direitos Econômicos e Sociais	Sala 9 do CCJ
Francisco das Chagas Alves do Nascimento Réia Sílvia Lemos	Positivação do direito humano à alimentação adequada	Direitos Econômicos e Sociais	Sala 9 do CCJ
Francisco Taffarel dos Santos Luciana Nogueira Nóbrega Martha Priscylla Monteiro Joca Martins	O direito humano à água: a relação de uma comunidade rural cearense, prestes a ser inundada por uma barragem, com esse bem essencial à vida	Direitos Econômicos e Sociais	Sala 9 do CCJ
Aline Barroso de Lima Denise Almeida de Andrade	A educação sexual como meio de combate à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes	Criança e Adolescente	Sala 10 do CCJ
Carmen Lúcia de Araújo Meireles	Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: uma análise sobre a atuação do assistente social no município de João Pessoa/PB	Criança e Adolescente	Sala 10 do CCJ
Edjane Esmerina Dias da Silva	Os direitos humanos da criança e do adolescente e a possibilidade de um sistema de promoção de direitos no contexto latino-americano	Criança e Adolescente	Sala 10 do CCJ
Ellaila Andrius de Moraes Soares, Alinne Medeiros dos Santos e Renata Guedes da Rocha Rodrigues	Trabalho não é brincadeira, não!	Criança e Adolescente	Sala 10 do CCJ
Emília Lopes	A história dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes socialmente vulneráveis no Brasil e na América Latina	Criança e Adolescente	Sala 10 do CCJ
Estela Máris Borges Franco Michelle Coelho Muller	O direito à convivência familiar: a nova lei brasileira de adoção	Criança e Adolescente	Sala 10 do CCJ
Jenete Monteiro Fernandes	A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes e o dano moral coletivo	Criança e Adolescente	Sala 10 do CCJ
Kátia da Nóbrega Gomes de Souza Ermano Araújo Cruz Gislenne Maciel Monteiro	Realidade e desafio no combate à violência contra crianças e adolescentes: de meninas a “catálogos” no município de Patos- PB	Criança e Adolescente	Sala 10 do CCJ
Marcelo Alves Pereira Eufrasio	A inserção da juventude no mercado de trabalho na América Latina: experiências sociais de afirmação dos direitos humanos	Criança e Adolescente	Sala 10 do CCJ

QUARTA-FEIRA: 08/12/2010
TARDE

Mesa Redonda

TÍTULO

CONFERENCISTAS

LOCAL

HORÁRIO

Mesa Redonda 1:

O processo de Integração Latino- Americano nos aspectos econômicos, sociais e culturais

Prof. Dr. Giuseppe Tosi – UFPB (Coordenação)

Profª. Drª. Aida Torres – Espanha
Dr. Felipe Michelini – Deputado Uruguaio
Profª. Drª. Itzair Gomez Fernandez – Espanha Profª. Drª. Judith Schonsteiner – Chile
Prof. Dr. Miguel Rábago Dorbecker – México
Profª. Drª. Paula Arruda – UFPA - Brasil

Auditório do Centro
de Ciências Jurídicas
(CCJ) - UFPB

14h00

Mesa Redonda 2:

Diversidade étnica e de gênero na América
Latina

Profª. Drª. Renata Rolim – UFPB (Coordenação)

Profª. Drª. Alejandra Pascual – UNB - Brasil
Prof. Dr. André Lázaro - SECAD-MEC - Brasil
Dra. Deborah Duprat – Ministério Público
Federal - Brasil
Prof. Dr. Oscar Vazquez – Argentina
Profª. Drª. Yanira Zúñiga – Chile

Auditório do Centro
de Educação (CE) - UFPB

14h00

QUARTA-FEIRA: 08/12/2010
NOITE

Livro

TÍTULO	ORGANIZADORES	LOCAL	HORÁRIO
Danilo Zolo: Rumo ao Ocaso Global – os direitos humanos, o medo, a guerra. São Paulo: Conceito, 2010	Maria Luiza Alencar Feitosa Giuseppe Tosi	Auditório do CCJ	19h00

Cinema

TÍTULO	CONFERENCISTA	LOCAL	HORÁRIO
Cinema e Direitos Humanos na América Latina	Sílvio Tendler Diretor de Cinema	Auditório do CCJ	19h30

Oficinas

TÍTULO	FACILITADORES	LOCAL	HORÁRIO
Educação em e para os Direitos Humanos *na América Latina* (Participantes: 30)	Profª. Drª. Maria de Nazaré Zenaide (UFPB) (GT Cultura e Educação em Direitos Humanos do NCDH)	CCJ – Sala 01	19h00
*A filosofia africana e sul-americana:* *convergências* (Participantes: 30)	Domingos Cruz (Mestrando em DH´s /UFPB) (Grupo de pesquisa: Direitos e Movimentos)	CCJ – Sala 02	19h00
*Cartografando Experiências de Assessoria* *Jurídica Popular* (Participantes: 30)	Profa. Erika Macedo (UFG) e Martha Priscylla Martins.	CCJ – Sala 03	19h00
Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual e a proteção das vítimas (Participantes: 24)	Prof. Dr. Sven Peterke, Luís Gustavo Magnata e Pesquisadoras (Grupo de Pesquisa “Análise de Estruturas de Violência e Direito” e GAJOP)	CCJ – Sala 04	19h00
Trabalho e Vulnerabilidade Social: Encontros entre a Economia Solidária e a Dignidade Humana (Participantes: 25)	Prof. Nelson Gomes Junior (UFPB) e Profª. Renata Monteiro Garcia (UFBA) (Departamento de Ciências Jurídicas - Santa Rita - UFPB)	CCJ – Sala 05	19h00
Etnia e Territorialidade em Direitos *Humanos* (Participantes: 30)	Profª. Drª. Maria Fátima Rodrigues (GT Exclusão Social e Políticas Públicas NCDH/UFPB)	CCJ – Sala 06	19h00

QUINTA-FEIRA: 09/12/2010
MANHÃ

Mini-Curso

TÍTULO	CONFERENCISTA	LOCAL	HORÁRIO
Introdução à filosofia política latino- americana: 3ª Aula	Prof. Alberto Filippi	Sala de Aula do NCDH (Central de Aulas)	08h30

Grupos de Trabalho

GT1. O processo de integração latino-americana nos seus aspectos econômicos, sociais e culturais à luz dos direitos humanos.
QUINTA-FEIRA: 09/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30

AUTOR	TÍTULO	SUB-TEMAS	LOCAL
Ana Gabriela Brito Ramos	O gerenciamento dos recursos hídricos na América Latina à luz do acesso à água como direito humano	Integração e Economia	Sala 1 do CCJ
Clebianne Vieira de Araújo Emanuela Cardoso Rocha Lucas Andrade de Morais	A integração econômica regional como uma fonte para a integração latino-americana e o compromisso social com os direitos humanos	Integração e Economia	Sala 1 do CCJ
Elaine Gouveia Oliveira	O desafio do “ecocentrismo” sul-americano como inspiração à mudança paradigmática nas relações com a terra no Brasil	Integração e Economia	Sala 1 do CCJ
Emanuela Cardoso Rocha Clebianne Vieira de Araújo Lucas Andrade de Morais	MERCOSUL: integração social e econômica entre os países latino- americanos e o seu alcance em direção a efetivação dos direitos humanos	Integração e Economia	Sala 1 do CCJ
Jorgiana Acioly Jorge Andrade Ingrid Sales Machado	Direitos humanos: integração dos países formadores do MERCOSUL e sua contribuição para o nordeste brasileiro	Integração e Economia	Sala 1 do CCJ
Karoline Ferreira Martins Patrícia Maria da Silva Gomes Rogério Ribeiro Parreira	Desenvolvimento social e integração econômica no MERCOSUL: a problemática do dumping social e sua relação com os direitos humanos	Integração e Economia	Sala 1 do CCJ
Ruth Araújo Viana	A universalização dos direitos humanos e seu impacto na América Latina: uma análise dos índices da Cepal na última década	Integração e Direitos	Sala 1 do CCJ
Sarah Delma Almeida Vasconcelos Jan Marcel de Almeida Freitas Lacerda	Para além da declaração americana de direitos humanos: trajetória e consolidação	Integração e Direitos	Sala 1 do CCJ
Thaiza Casimiro de Abrantes Oliveira Lucas Andrade de Morais	O direito dos estrangeiros nas legislações dos estados-membros do MERCOSUL	Integração e Direitos	Sala 1 do CCJ
Thays Felipe David de Oliveira Felipe Felix e Silva Jessica Gomes Machado	A integração cultural pode favorecer a efetivação dos direitos humanos na América Latina?	Integração e Direitos	Sala 1 do CCJ

GT2 - Democracia e Direitos Humanos na América
QUINTA-FEIRA: 09/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30

AUTOR	TÍTULO	SUB-TEMAS	LOCAL
Elisabete Vitorino Vieira Janiely Macedo de Vasconcelos	Classe trabalhadora e direitos humanos uma abordagem sobre a criminalização dos movimentos sociais no Brasil	Democracia Participativa	Sala 2 do CCJ
Isadora Dantas Montenegro	Corrupção: limitação à consagração dos direitos humanos	Democracia Participativa	Sala 2 do CCJ
Jorge André Paulino da Silva Lucas Vieira Barros de Andrade	A advocacia popular e o paradigma do estado democrático de direito proposto pela constituição federal brasileira de 1988	Democracia Participativa	Sala 2 do CCJ
Marcelo Schmitt Gamba	A crise do poder judiciário e a teoria garantista como alternativa	Democracia Participativa	Sala 2 do CCJ
Maria dos Remédios Almeida Matos Mônica de Oliveira Brandão Liana Amaro Augusto de Carvalho	Mobilização e participação social: a experiência do CEAV de João Pessoa-PB	Democracia Participativa	Sala 2 do CCJ
Mariana Azerêdo Rodrigues	O acesso à justiça como direito fundamental no estado democrático de direito	Democracia Participativa	Sala 2 do CCJ
Nayara de Lima Monteiro	Os direitos humanos e a democracia participativa como norte para a integração sub-regional MERCOSUL	Democracia Participativa	Sala 2 do CCJ
Neiara de Morais Bezerra	O orçamento participativo e a inclusão política de segmentos sociais discriminados	Democracia Participativa	Sala 2 do CCJ
Thábata Uchôa	O princípio do acesso à justiça como garantia dos direitos fundamentais e da democracia no Brasil	Democracia Participativa	Sala 2 do CCJ

GT3. Proteção Internacional dos Direitos Humanos e Segurança Pública na América Latina
QUINTA-FEIRA: 09/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30

AUTOR	TÍTULO	SUB-TEMAS	LOCAL
Eduardo Pordeus Silvas e Jailton Macena de Araújo	Combate à criminalidade internacional no contexto do desenvolvimento social da América Latina	Crime Organizado	Sala 3 do CCJ
Mércia Cardoso de Souza e Mário Lúcio Quintão Soares	O enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito do MERCOSUL	Crime Organizado	Sala 3 do CCJ
Samara Arruda Gonçalves	O tráfico sexual internacional de mulheres	Crime Organizado	Sala 3 do CCJ
Fabrício Lourenzo da Silva Jordênia Adelaide de Almeida Suênia Maria Barbosa de Lima	Direitos humanos, cidadania e sua concreção na segurança pública	Polícias	Sala 3 do CCJ
Francisco William Lopes Rodrigues	Direitos humanos combalidos análise do fenômeno violência prisional	Polícias	Sala 3 do CCJ
Gustavo Raposo Pereira Feitosa Verônica Acioly de Vasconcelos	Polícia de “bem viver”: tolerância e desinteresse na repressão à violência contra a mulher	Polícias	Sala 3 do CCJ
Kamilla Laurentino de Andrade Priscilla da Fonseca Nascimento	O caso do incêndio no presídio do Roger em João Pessoa: de quem é a culpa?	Polícias	Sala 3 do CCJ
Maria Amanda Alves de Melo	O verdadeiro prisma jurídico das políticas públicas na questão penitenciária: auxilio reclusão	Polícias	Sala 3 do CCJ
Maurício Gurjão Bezerra Heleno Gustavo Raposo Pereira Feitosa	Tortura e direito internacional humanitário: subterfúgios jurídicos na guerra global contra o terrorismo	Polícias	Sala 3 do CCJ
Suana Guarani de Melo	A formação dos policiais civis do Estado da Paraíba e a temática dos direitos humanos	Polícias	Sala 3 do CCJ

GT5. Diversidade étnica, racial e de gênero na América Latina
QUINTA-FEIRA: 09/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30

AUTOR	TÍTULO	SUB-TEMAS	LOCAL
Aline Vieira Kiss Letícia Lacerda Bailão Luziana Ramalho Ribeiro	Manifestações hodiernas da estigmatização da prostituição na cidade de João Pessoa-PB	Diversidade e Gênero	Sala 4 do CCJ
Ana Paula Barbosa Xavier Aylla Milanez Pereira Najara Sousa Medeiros	Direitos humanos, gênero e políticas públicas: reflexões sobre as condicionalidades do programa bolsa família	Diversidade e Gênero	Sala 4 do CCJ
Bárbara Ferreira de Freitas	O liberalismo e as políticas públicas no empoderamento feminino na América Latina: uma abordagem crítica-analítica	Diversidade e Gênero	Sala 4 do CCJ
Ciani Sueli das Neves	O direito humano ao trabalho e o lugar das mulheres negras num contexto de vulnerabilidade jurídica, polític e socioeconômica da classe trabalhadora brasileira	Diversidade e Gênero	Sala 4 do CCJ
Clarissa Cecilia Ferreira Alves	Cidadania e relações de gênero: um olhar sobre a participação política da mulher na América Latina	Diversidade e Gênero	Sala 4 do CCJ
Daniela Felix Teixeira	O homem delinquente e a mulher vitimizada: a assepsia ideológica nos conflitos de gênero	Diversidade e Gênero	Sala 4 do CCJ
Danielle Marinho Brasil	Trabalho doméstico: o não trabalho feminino	Diversidade e Gênero	Sala 4 do CCJ
Emerson Erivan de Araújo Ramos João Paulo da Silva	Feminismo e debate acerca do direito humano à comunicação no Brasil	Diversidade e Gênero	Sala 4 do CCJ
Ana Catarina Zema de Resende Erika Macedo Moreira	Ferramentas epistemológicas para a descolonização	Etnias	Sala 5 do CCJ
Ana Maria D'Ávila Lopes Carla Fontenele Cabral Ribeiro Lorena Costa Lima	A discriminação de gênero contra as mulheres indígenas: análise das decisões da corte interamericana de direitos humanos	Etnias	Sala 5 do CCJ
Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues	(Re) visões sobre as políticas públicas para as comunidades remanescentes de quilombos	Etnias	Sala 5 do CCJ
Carla Rocha Pordeus Eduardo Pordeus Silva Lamara Fabia Lucena Silva	Minorias e inclusão social na América Latina: a saga da comunidade cigana de Sousa – Paraíba – Brasil	Etnias	Sala 5 do CCJ
Carolina Francioni Barrack Eliane Félix dos Santos Geison Monteiro de Oliveira	A hermenêutica diatópica para o reconhecimento dos povos indígenas na América Latina	Etnias	Sala 5 do CCJ
Cecilia Paiva Sousa Bárbara Enrica Vieira Lovati	A convenção 169 da OIT e a violação do direito indígena de consulta prévia no Ceará	Etnias	Sala 5 do CCJ
Danilo Santos da Silva Elisabete Vitorino Vieira	Juventude negra: racismo, genocídio e extermínio na Paraíba	Etnias	Sala 5 do CCJ
Darley Alves Fernandes	O preconceito e as questões étnico-raciais no Brasil: um esvaziamento do sentido da igualdade democrática	Etnias	Sala 5 do CCJ
Denise Aquino A. Martins	Construção de postais fotográficos como signos do patrimônio imaterial da comunidade quilombola de barra de Aroeira (TO)	Etnias	Sala 5 do CCJ
Fernando de Souza Barbosa	Política indigenista e os indígenas na política. A luta pelo reconhecimento de direitos coletivos	Etnias	Sala 5 do CCJ

GT6 - Teoria e História dos Direitos Humanos na América Latina
QUINTA-FEIRA: 09/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30

AUTOR	TÍTULO	SUB-TEMAS	LOCAL
Lucas Machado Fagundes	Pluralismo jurídico: teoria crítica dos direitos humanos a partir de experiências de justiça comunitária no contexto latino-americano	-	Sala 6 do CCJ
Luciano da Silva	Pertença e emancipação na filosofia da libertação de Enrique Dussel	-	Sala 6 do CCJ
Thiago Fernando Silva de Oliveira	A promoção dos direitos humanos a partir da onu: um estudo deontológico kantiano	-	Sala 6 do CCJ
Michelle Marinho Brasil	A aplicação da teoria do consentimento em direito penal nas práticas não tuteladas pelo estado, sob a luz dos direitos humanos	-	Sala 6 do CCJ
Narbal de Marsillac Fontes	Comentários sobre a teoria dos direitos humanos de Carlos Nino	-	Sala 6 do CCJ
Ricardo Prestes Pazello	Pensamento descolonial, crítica jurídica e movimentos populares: repensando a crítica aos direitos humanos desde a política da libertação latino-americana	-	Sala 6 do CCJ
Roberta Candeia Gonçalves	Comentários à teoria dos direitos humanos de Carlos Nino	-	Sala 6 do CCJ
Rui José Seamba	O construtivismo ético	-	Sala 6 do CCJ
Walber Nogueira da Silva	Da crítica da religião à crítica da política: a contradição entre estado e sociedade civil no jovem Marx	-	Sala 6 do CCJ
Williard Scorpion Pessoa Fragoso	Eduardo Rabossi e o sentido da suspensão da questão do fundamento dos direitos humanos	-	Sala 6 do CCJ

GT7 - Cultura e Educação em Direitos Humanos
QUINTA-FEIRA: 09/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30

AUTOR	TÍTULO	SUB-TEMAS	LOCAL
Ansumane Sambu	Educação para os direitos humanos em Guiné-Bissau: proposta de fundamentos teóricos-críticos e estratégias de ação	Educação em e para os Direitos Humanos	Sala 7 do CCJ
Daniel Pitangueira de Avelino	Fórum nacional de educação: análise crítica de uma proposta de participação democrática educacional	Educação em e para os Direitos Humanos	Sala 7 do CCJ
Grasiela Grosselli	Educação em direitos humanos para uma (re)invenção da democracia	Educação em e para os Direitos Humanos	Sala 7 do CCJ
José Erick Soares Lemos Luzinaldo Alves Alexandre da Silva	Processo de (re)democratização no Brasil: novas perspectivas apontadas pela educação em direitos humanos	Educação em e para os Direitos Humanos	Sala 7 do CCJ
José Leonardo Rolim de Lima Severo	Pedagogia e educação em direitos humanos: fundamentos e proposições	Educação em e para os Direitos Humanos	Sala 7 do CCJ
Marcos José de Oliveira Lima Filho	A educação em direitos humanos como instrumento político para a efetivação de direitos humanos	Educação em e para os Direitos Humanos	Sala 7 do CCJ
Maria de Nazaré Tavares Zenaide Geziane do Nascimento Oliveira Emosanelle M.Cabral Diva Gabriela de Almeida Machado	Educação em direitos humanos no Brasil: aproximando as experiências	Educação em e para os Direitos Humanos	Sala 7 do CCJ
Osvaldo de Freitas Teixeira	Direitos humanos e meio ambiente: um paradigma para a sobrevivência a partir da educação	Educação em e para os Direitos Humanos	Sala 7 do CCJ
Solange Pereira da Rocha	População negra, direitos humanos e educação	Educação em e para os Direitos Humanos	Sala 7 do CCJ
Verioni Ribeiro Bastos	Laicidade: conceito básico para a “isotonia” da diversidade na educação	Educação em e para os Direitos Humanos	Sala 7 do CCJ
Wécio Pinheiro Araújo	Educação em direitos humanos: crítica da alienação da ética e da ética da alienação	Educação em e para os Direitos Humanos	Sala 7 do CCJ

GT8. Direitos Econômicos e Sociais na América Latina
QUINTA-FEIRA: 09/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30

AUTOR	TÍTULO	SUB-TEMAS	LOCAL
Maria Patrícia Mesquita Pereira Ednalva Maciel Neves	Direito à tecnologias reprodutivas: um estudo sobre acessibilidade para casais de baixa renda	Direito à Saúde	Sala 8 do CCJ
Mariana Diogo de Lima Costa Eduardo Sérgio Soares Sousa Ednalva Maciel Neves	Criminalização informal do aborto provocado	Direito à Saúde	Sala 8 do CCJ
Mário Milcíades Martins Meira Neto Sayonara de Azevedo Gomes Campos	Direitos humanos e HIV/AIDS no neoliberalismo: valorização do lucro em detrimento do direito à vida	Direito à Saúde	Sala 8 do CCJ
Nathalie Carvalho	Medicina preditiva e eugênica: novos contornos do direito fundamental à vida	Direito à Saúde	Sala 8 do CCJ
Olívia Pinto de Oliveira Bayas Queiroz	Parto anônimo: liberdade, igualdade e solidariedade	Direito à Saúde	Sala 8 do CCJ
Sayonara de Azevedo Gomes Campos Mário Milcíades Martins Meira Neto Dalliana Ferreira Brito	Direito à educação e à saúde: as ações sócio-educativas na estratégia saúde da família	Direito à Saúde	Sala 8 do CCJ
Tarin Frota Mont’Alverne Denise Almeida de Andrade	A garantia do acesso à saúde através das normas internacionais de proteção da biodiversidade	Direito à Saúde	Sala 8 do CCJ
Thaynara Caroline Cordeiro Ribeiro Mayara Rodrigues	Psicomotricidade: sua colaboração na reabilitação social e afetiva de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual na América Latina	Direito à Saúde	Sala 8 do CCJ
Vanessa Correia Mendes Joyceane Bezerra de Menezes Carol Vasques Sampaio	Os tratamentos psiquiátricos com enfoque nos direitos humanos	Direito à Saúde	Sala 8 do CCJ

QUINTA-FEIRA: 09/12/2010
TARDE

Mesa Redonda

TÍTULO

CONFERENCISTA

LOCAL

HORÁRIO

Mesa Redonda 3:

Democracia e Direitos Humanos na
América Latina

Prof. Dr. Enoque Feitosa – UFPB (Coordenação)

Prof. Dr. Alberto Filippi – Argentina
Prof. Dr. Alex Wilks - Inglaterra
Prof. Dr. Antônio C. Wolkmer – UFSC - Brasil
Prof. Dr. Eduardo Rabenhorst - UFPB - Brasil
Prof. Dr. Edgar Ardila – Colômbia
Profª Drª Paula Arruda – UFPA - Brasil

Auditório do Centro
de Ciências Jurídicas
(CCJ) - UFPB

14h00

Mesa Redonda 4:

Proteção Internacional dos Direitos Humanos e Segurança Pública na América Latina

Prof. Dr. Luciano Mariz Maia – UFPB (Coordenação)

Prof. Dr. Diego Rodríguez-Pinzon - Colômbia
Prof. Dr. Frederico di Bernardi - Argentina
Dr. Fernando Mattos – SEDH - Brasil
Prof. Dr. João Ricardo Dornelles – PUC-RJ
Prof. Dr. José Vicente Tavares – UFRS - Brasil
Profa. Ms. Valdênia Paulino – CDH/UFPB; CEDHOR; MNDH/PB - Brasil

Auditório do Centro de Educação (CE) - UFPB

14h00

QUINTA-FEIRA: 09/12/2010
NOITE

ATIVIDADE	CONFERENCISTA	LOCAL	HORÁRIO
Entrega do Título de Cidadão Paraibano ao Prof. Dr. Paulo Abrão (Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça), pela Assembléia Legislativa da Paraíba.	-	Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - UFPB	18h00

Filmes

TÍTULO	CONFERENCISTA	LOCAL	HORÁRIO
Projeção de Filmes – Direitos Humanos na América Latina	-	Sala de Aula do NCDH (Central de Aulas)	19h00

Oficinas

TÍTULO	FACILITADORES	LOCAL	HORÁRIO
*Federalização de graves violações de Direitos Humanos no Brasil.* (Participantes: 30)	Joane, Tatyane Oliveira e Andressa Caldas. (Dignitatis – Assessoria Técnica Popular e Justiça Global)	CCJ – Sala 01	19h00
*História, presente e perspectivas das* experiências universitárias de defesa e promoção dos Direitos Humanos (Participantes: 30)	Comissão de Direitos Humanos (CDH) e Centro de Referência de Direitos Humanos (CRDH) da UFPB.	CCJ – Sala 02	19h00
*Direitos Humanos no campo jurídico-* político – Justiciabilidade dos Dhesca (Participantes: 30)	Jackeline Florêncio, Luciana Pivato e Roberto Efrem (Terra de Direitos)	CCJ – Sala 03	19h00

Cinema e Direitos Sociais dos de baixo na América Latina: O DOCUMENTÁRIO DE CARLOS PRONZATO
(Participantes: 30)

Prof. Romero Venâncio

(UFS-GEPALC/UFPB)

CCJ – Sala 04

19h00

A Criminalização dos Movimentos Sociais
na América Latina.
(Participantes: 30)

Thiago Arruda, Elizabeth Vitorino e Ana Paula
Xavier.
(Centro de Referência de Direitos Humanos UFPB)

CCJ – Sala 05

19h00

A Justiça habita em todos os Gêneros.

(Participantes: 30)

Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e
Direito.
(Centro de Ciências Jurídicas— UFPB)

CCJ – Sala 06

19h00

SEXTA-FEIRA: 10/12/2010
MANHÃ

Mini-Curso

TÍTULO	CONFERENCISTA	LOCAL	HORÁRIO
Introdução à filosofia política latino- americana: 4ª Aula	Prof. Alberto Filippi	Sala de Aula do NCDH (Central de Aulas)	08h30

Grupos de Trabalho

GT1. O processo de integração latino-americana nos seus aspectos econômicos, sociais e culturais à luz dos direitos humanos
SEXTA-FEIRA: 10/12/2010 /Horário: 08h30 às 12h30

AUTOR	TÍTULO	SUB-TEMAS	LOCAL
Annaiara Áthina Tavares de Albuquerque Lucas Andrade de Morais	Direitos humanos e comunicação na América Latina: liberdade de expressão com democratização dos meios de comunicação social	Integração e Mídia	Sala 1 do CCJ
Bervelly Oliveira e Nóbrega	Direitos humanos na mídia	Integração e Mídia	Sala 1 do CCJ
Grazielle Uchôa Pinheiro da Cunha	TELESUR: uma alternativa de integração latino-americana?	Integração e Mídia	Sala 1 do CCJ
Ive Fróes Cândido	Mídia na América Latina: a luta pela democratização	Integração e Mídia	Sala 1 do CCJ
Mateus Gomes Viana	O direito à liberdade de expressão no âmbito da corte interamericana de direito humanos	Integração e Mídia	Sala 1 do CCJ
Raimunda Aline Lucena Gomes Edgad Rebouças	A trajetória conceitual da comunicação no marco legal dos direitos humanos	Integração e Mídia	Sala 1 do CCJ
Robson Soares Sousa Jailton Macena de Araújo	As intervenções estatais em instituições democráticas na América Latina: as manifestações políticas contra os direitos humanos	Integração e Mídia	Sala 1 do CCJ
Laina Pereira Maia Lis Pereira Maia Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa	O acordo energético entre Brasil e Peru: violação aos direitos humanos?	Integração e Economia	Sala 1 do CCJ
Maria Marconiete Fernandes Pereira	Biocombustíveis e desenvolvimento inclusivo: perspectivas para a América Latina	Integração e Economia	Sala 1 do CCJ
Marina Jaques de Oliveira Jessica Gomes Machado Thays Felipe David de Oliveira	Economia versus direitos humanos: qual a importância dos direitos humanos para o MERCOSUL?	Integração e Economia	Sala 1 do CCJ

GT2 - Democracia e Direitos Humanos na América Latina
SEXTA-FEIRA: 10/12/2010 /Horário: 08h30 às 12h30

AUTOR	TÍTULO	SUB-TEMAS	LOCAL
Douglas Pinheiro Bezerra Najara Sousa Medeiros Roberto Efrem Filho	A violência no campo e a questão agrária na América Latina	Questão Agrária	Sala 2 do CCJ
Jordana Ribeiro de Ávila	Criminalização dos movimentos sociais: a terra em questão	Questão Agrária	Sala 2 do CCJ
Mailiz Garibotti Lusa	Lutas sociais e movimentos sociais no campo: disputas por democracia, participação e conquistas de direitos	Questão Agrária	Sala 2 do CCJ
Martha Priscylla Monteiro Joca Martins Luciana Nogueira Nóbrega Gustavo Raposo Feitosa	As lutas pluriétnicas e multiculturais pelo direito à terra e ao território em meio rural no ceará	Questão Agrária	Sala 2 do CCJ
Ranielle Caroline de Sousa	Controle judicial de políticas públicas e direito a educação do campo	Questão Agrária	Sala 2 do CCJ
Romina Baroni Cecato Helen Nunes Cosmo da Fonseca	Direitos humanos e fundamentais do trabalhador do corte da cana na zona da mata paraibana	Questão Agrária	Sala 2 do CCJ
Shirley Silveira Andrade	Prisão provisória: tentativa de impedir movimentos sociais agrários	Questão Agrária	Sala 2 do CCJ
Thiago Fernandes Lúcio Luana Dorziat e Thiago Arruda	O direito à terra e o capitalismo dependente na América Latina	Questão Agrária	Sala 2 do CCJ

GT5. Diversidade étnica, racial e de gênero na América Latina
SEXTA-FEIRA: 10/12/2010 /Horário: 08h30 às 12h30

AUTOR	TÍTULO	SUB-TEMAS	LOCAL
Filipe Lins dos Santos	O dilema jurídico da mulher no Brasil	Diversidade e Gênero	Sala 4 do CCJ
Germana de Oliveira Moraes Luana Pontes Lima	Tráfico de mulheres na América Latina e o princípio da dignidade do ser feminino	Diversidade e Gênero	Sala 4 do CCJ
Irina Simeão Garrido da Costa	Feminismo negro no Brasil: uma breve reflexão sobre o pensamento do movimento das mulheres negras brasileiras acerca do feminismo	Diversidade e Gênero	Sala 4 do CCJ
Judith Karine Cavalcanti Santos	Participação das trabalhadoras domésticas no cenário político brasileiro	Diversidade e Gênero	Sala 4 do CCJ
Lívia Freire da Silva Silvana Nascimento	Prostituição: crack, roubos e sedução dos clientes no litoral norte da Paraíba	Diversidade e Gênero	Sala 4 do CCJ
Maria Luzanira da Silva Danielle Marinho Brasil	Puta luta em prevenção: a experiência da associação de prostitutas do Estado da Paraíba	Diversidade e Gênero	Sala 4 do CCJ
Romênia Moura Sousa Dalliana Ferreira Brito Débora Suelle Marcelino de Miranda	A situação de vulnerabilidade no trabalho das mulheres catadoras de materiais recicláveis: um estudo na contramaré (Campina Grande-PB)	Diversidade e Gênero	Sala 4 do CCJ
Thiago de Medeiros Dutra	Feminicídio doméstico e familiar na América Latina: um estudo sobre os direitos humanos das mulheres	Diversidade e Gênero	Sala 4 do CCJ
Heloísa Marinho Enoque Feitosa	Comunidade quilombola e o direito a terra: obstáculos de uma justiça de reparação	Etnias	Sala 5 do CCJ
Jane Felipe Beltrão Assis da Costa Oliveira	Indígenas/crianças e direitos humanos: reflexões a propósito da diversidade	Etnias	Sala 5 do CCJ
Jorge Luan Rodrigues Teixeira	Contra o “estado aparente”: uma análise sociológica das lutas indígenas por terra na Bolívia	Etnias	Sala 5 do CCJ
Julian Trévia Miranda Sofia Frota Albuquerque	Tutela indígena e demarcação de terras: desafios na construção do estado pluriétnico e multicultural	Etnias	Sala 5 do CCJ
Juliana de Paula Batista	O direito insurgente como crítica ao colonialismo do direito: por uma análise dos direitos dos povos autóctones brasileiros	Etnias	Sala 5 do CCJ
Julianne Melo dos Santos Elaine Gouveia Oliveira	O reconhecimento da propriedade comunal indígena pela corte interamericana de direitos humanos	Etnias	Sala 5 do CCJ
Katianny Irlly Gomes Elisabete Vitorino Vieira Thiago Arruda Queiroz Lima	Resistência descolonial e comunidades quilombolas na América Latina: de que globalização precisamos?	Etnias	Sala 5 do CCJ
Maria Angélica Albuquerque Moura de Oliveira Eduardo Fernandes de Araújo José Leonardo de Souza Lima Júnior	Território, identidade e direito: a resistência potiguara e os instrumentos normativos internacionais	Etnias	Sala 5 do CCJ
Réia Sílvia Lemos	Povos indígenas no Brasil colônia e império: sobre ordenamento jurídico e o não cumprimento	Etnias	Sala 5 do CCJ
Tatyane Guimarães Oliveira Gilmara Joane Macedo de Medeiros	Mojubá-Ymyrapytã: culturas diferentes-lutas iguais	Etnias	Sala 5 do CCJ
Wellington de Jesus Bomfim	Reconhecimento de identidade étnica a luz da modernidade com vistas ao direito a terra: o caso do brejão dos negros	Etnias	Sala 5 do CCJ

GT6 - Teoria e História dos Direitos Humanos na América Latina
SEXTA-FEIRA: 10/12/2010 /Horário: 08h30 às 12h30

AUTOR	TÍTULO	SUB-TEMAS	LOCAL
Alex Jordan Soares Mamede	A integração da América Latina sob a bandeira da democracia	Teorias da Democracia	Sala 6 do CCJ
Helena Esser dos Reis	Do reconhecimento ao compromisso com o outro: discussões sobre a democracia e os direitos humanos na América Latina	Teorias da Democracia	Sala 6 do CCJ
Jan Marcel de Almeida Freitas Lacerda Sarah Delma Almeida Vasconcelos	A influência da ONU e da OEA na democracia e nos direitos humanos: o contexto latino-americano	Teorias da Democracia	Sala 6 do CCJ
Jessica Gomes Machado Thays Felipe David de Oliveira Felipe Felix e Silva	Democracia na América Latina: em busca de uma região desenvolvida e pautada no respeito aos direitos humanos	Teorias da Democracia	Sala 6 do CCJ
Liliam Litsuko Huzioka	Poder político-jurídico popular e libertação	Teorias da Democracia	Sala 6 do CCJ
Luiza Catarina Sobreira de Souza	Democracia e direitos humanos: por um tratamento digno das minorias	Teorias da Democracia	Sala 6 do CCJ
Taíza Maria Alves da Silva	O grande irmão e o poder invisível: uma leitura de George Orwell e Norberto Bobbio no quadro das democracias latino-americanas	Teorias da Democracia	Sala 6 do CCJ
Tanmires Maria Morais de Sousa Alanne Eugenia Nunes	Direitos humanos e política: o percurso democrático dos países latino-americanos	Teorias da Democracia	Sala 6 do CCJ
Terrie R. Groth	Teorias da democracia e dos direitos humanos: convergências e divergências	Teorias da Democracia	Sala 6 do CCJ
Thaís Diniz Monteiro Nathalia de Morais Nogueira	A problemática da democracia na América Latina	Teorias da Democracia	Sala 6 do CCJ
Vanessa de Araújo Porto José Victor Figueiredo de Lucena	Democracia, cidadania e direitos humanos: possibilidade de empoderamento das pessoas dentro da ordem democrática	Teorias da Democracia	Sala 6 do CCJ
Vinícius Leão de Castro	A democracia e o estabelecimento de uma pseudoliberdade de pensamento	Teorias da Democracia	Sala 6 do CCJ

GT7 - Cultura e Educação em Direitos Humanos
SEXTA-FEIRA: 10/12/2010 /Horário: 08h30 às 12h30

AUTOR	TÍTULO	SUB-TEMAS	LOCAL
Adilson Luiz Pereira de Oliveira	Justiciabilidade dos direitos sociais: análise de julgados do direito à educação sob o enfoque da capacidade institucional	Direito à Educação	PPGE - Sala 1
Florita Cuhanga António Telo	Educação em direitos humanos: direito fundamental?	Direito à Educação	PPGE - Sala 1
José Baptista de Mello Neto Adelaide Alves Dias	Políticas públicas para a educação em direitos humanos	Direito à Educação	PPGE - Sala 1
Dannielle Angeles de Almeida Gouveia Vinícius Suares de Oliveira Gisléa Kândida Ferreira da Silva	Práticas discursivas sobre a sexualidade na escola: o corpo educado	Educação Básica	PPGE - Sala 1
Fernanda Arrechea	Política na escola: educando para a cidadania participativa	Educação Básica	PPGE - Sala 1
Fernanda Isabela Oliveira Freitas	Programa educação em direitos humanos e a transposição didática na formação de professores	Educação Básica	PPGE - Sala 1
Vinícius Suares de Oliveira Gisléa Kândida Ferreira da Silva Cibele Soares da Silva Costa	Discutindo o caráter tecnicista da formação de professores: pensando uma educação para a cidadania	Educação Básica	PPGE - Sala 1
Andreza de Albuquerque Fernandes Adilson da Silva Santos Kátia da Nóbrega Gomes de Souza	Violência e criminalização de crianças e adolescentes na cidade de Patos-PB: a reconstrução da cidadania pela educação	Educação e Segurança Pública	PPGE - Sala 2
Luciana de Lima Martins Luciana Calissi Carlos Adriano Ferreira de Lima	Quando o único direito é não ter direito: cinema e sociedade no(s) filme(s) tropa de elite (1 e 2)	Educação e Segurança Pública	PPGE - Sala 2
Eula Regina Lima Nascimento	Educação de jovens e adultos no Pará: um estudo sobre a efetivação do direito (oferta, acesso e permanência)	Educação Não Formal	PPGE - Sala 2
Evelyn Fernandes Azevedo Faheina Lídia Pereira Silva Sumaya Rathge Sant’anna	Inclusão social através da qualificação profissional e educação cidadã	Educação Não Formal	PPGE - Sala 2
João Adolfo Ribeiro Bandeira	A atuação do P@je e do GEPDH como instrumento de construção de educação popular em direitos humanos	Educação Não Formal	PPGE - Sala 2
Maria Elizete Guimarães Carvalho Maria das Graças da Cruz Barbosa Susy Cristina de Oliveira Rodrigues	Direito à educação na EJA: uma perspectiva para a aprendizagem ao longo da vida	Educação Não Formal	PPGE - Sala 2
Raffaela Medeiros e Morais Carla Miranda Guthemberg Cardoso Agra de Castro	“O grande circo humano”: vivenciando uma experiência de direitos humanos através do teatro	Educação Não Formal	PPGE - Sala 2
Rosalinda Falcão Soares Waldeci Ferreira Chagas	O cotidiano dos cortadores de cana no município de Sapé - PB: limites e perspectivas de trabalho e educação	Educação Não Formal	PPGE - Sala 2
Tatiana de Morais Barbosa	“Quando a justiça se cala...”: por uma proposta de intervenção social nas periferias de Natal (RN)	Educação Não Formal	PPGE - Sala 2

GT8. Direitos Econômicos e Sociais na América Latina
SEXTA-FEIRA: 10/12/2010 /Horário: 08h30 às 12h30

AUTOR	TÍTULO	SUB-TEMAS	LOCAL
Maria dos Remédios Calado	A construção e eficácia das políticas públicas participativas na América Latina na promoção do direito da criança e do adolescente	Criança e Adolescente	Sala 8 do CCJ
Martha Emanuela Soares da Silva	A redemocratização brasileira e as políticas públicas para a juventude após 1990	Criança e Adolescente	Sala 8 do CCJ
Nuara Moraes Freire Glaucineth Morais	As faces da reincidência de adolescentes em ato infracional, e a precarização do sistema de atendimento aos autores	Criança e Adolescente	Sala 8 do CCJ
Roseana Cavalcanti da Cunha	Turismo sexual infanto-juvenil: uma questão de direitos humanos	Criança e Adolescente	Sala 8 do CCJ
Jailton Macena de Araújo	Programas sociais de erradicação da pobreza no Brasil e no México: instrumentos de inserção social e de desenvolvimento socioeconômico	Direitos Econômicos e Sociais	Sala 8 do CCJ
José Ivan Alves Barros Shirley Silveira Andrade	Trabalho escravo: uma prática secular que desafia os direitos humanos	Direitos Econômicos e Sociais	Sala 8 do CCJ
Lucas Andrade de Morais Clebianne Vieira Araújo Emanuela Cardoso Rocha	O “trabalho escravo” de imigrantes latino-americanos no Brasil contemporâneo	Direitos Econômicos e Sociais	Sala 8 do CCJ
Mayara Rodrigues Thaynara Caroline Cordeiro Ribeiro	A prática do trabalho escravo nos países latino-americanos no século XXI e sua afronta aos princípios basilares dos direitos humanos	Direitos Econômicos e Sociais	Sala 8 do CCJ
Talissa Estefania Tomaz Tomiyoshi Belinda Pereira da Cunha	Os reflexos da china para o direito humano ao desenvolvimento do Brasil e países latinos	Direitos Econômicos e Sociais	Sala 8 do CCJ

SEXTA-FEIRA: 10/12/2010
TARDE

Mesa Redonda

TÍTULO

CONFERENCISTA

LOCAL

HORÁRIO

Mesa Redonda 5:

Justiça Transicional e Direito à Memória na América Latina

Profª. Drª. Lucia Guerra – PRAC/UFPB
(Coordenação)

Prof. Dr. Castor Bartolomé Ruiz - UNISINOS
Prof. Dr. Eduardo Vizer - Argentina
Profª. Drª. Eugênia Fávero - ESMPU
Prof. Dr. Félix Reátegui Carrillo – Peru
Dr. Paulo Abrão – Comissão de Anistia/MJ

Auditório da Reitoria

14h00

Mesa Redonda 6:

Temas de Direitos Humanos abordados no âmbito do Consórcio Latino-Americano de Direitos Humanos

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl de Albuquerque - UFPA (Coordenação)

Prof. Dr. Alfredo Culleton – UNISINOS
Profª. Drª. Ana Maria D´Ávila Lopes – UNIFOR
Prof. Dr. Antônio Maués – UFPA
Prof. Dr. Terrie Ralph Groth – UNB
Profª. Drª. Maria Luiza Alencar Feitosa – UFPB

Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - UFPB

14h00

Conferência de Encerramento

TÍTULO	CONFERENCISTA	LOCAL	HORÁRIO
Conferência de Encerramento	Professor Dr. Miguel Angel Espeche Gil Jurista e diplomata argentino	Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - UFPB	18h00