ANAIS DO SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS (ISSN – Em trâmite)
Apresentação
Os Seminários Latino-Americanos de Direitos Humanos, promovidos pelo Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos, constituem fóruns privilegiados para a interlocução entre a academia, a sociedade civil organizada e as entidades do poder público, na busca pelo aprimoramento da proteção e promoção dos direitos humanos na América Latina.
Nesses eventos, além de palestras, são apresentados trabalhos em cinco áreas temáticas: Diversidade Étnica e Direitos Humanos; Gênero e Direitos Humanos; Proteção Interna e Internacional dos Direitos Humanos; Filosofia e Direitos Humanos; e Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Os trabalhos são selecionados pelo Conselho Editorial e devem obedecer às normas de publicação.
Conselho editorial
Ana Maria D´Ávila Lopes (Unifor - Brasil)
Antônio Moreira Maués (UFPA - Brasil)
Felipe Paredes (UACH - Chile)
Fernanda Frizzo Bragato (Unisinos - Brasil)
Maria Luiza Alencar (UFPB - Brasil)
Miguel Rábago Dorbecker (UIA - México)
Renata Bregaglio Lazarte (PUCP - Peru)
Normas para Publicação
Os trabalhos deverão ser inéditos e apresentar a seguinte estrutura:
1. Introdução: deve conter a justificativa e os objetivos do trabalho, ressaltando a relevância do tema investigado.
2. Desenvolvimento: a discussão e/ou análise das hipóteses apresentadas, com amparo bibliográfico adequado.
3. Conclusão: deve conter de forma concisa a resposta aos objetivos propostos. .
4. Referências: relação das obras e fontes de pesquisa citadas no artigo conforme ABNT – NBR 6023/2002.
As referências das citações diretas ou /e indiretas devem ser feitas no próprio texto. Ex.: Segundo Miguel Carbonell (2010, p.81) ou após a citação. Ex.: (CARBONELL, 2010, p. 81).
Os trabalhos devem conter resumo entre 1500 e 2000 caracteres com espaços, em língua portuguesa e estrangeira (espanhol, inglês, francês, ou italiano) e de 3 a 5 palavras-chave em língua portuguesa e estrangeira (espanhol, inglês, francês, ou italiano), além das seguintes características formais.
- Fonte: Arial;
- Tamanho: 11;
- Espaçamento entre linhas de 1,5;
- Papel A4;
- Margens: 3,0 cm acima; 3,0 cm esquerda; 2,0 cm abaixo; 2,0 cm direita;
- Citações, referências bibliográficas e notas de rodapé conforme as normas técnicas nacionais (ABNT) ou internacionais para os autores estrangeiros;
- Entre 15 e 20 páginas, incluindo os eventuais anexos.
Contato
Universidade Federal do Pará – Programa de Pós-Graduação em Direito
R. Augusto Corrêa, 1 – CEP: 66075-110 – Belém/PA
ANAIS DO SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS – VOL. 1, N° 1, 2013
DIVERSIDADE ÉTNICA E DIREITOS HUMANOS
- Do pau-brasil ao petróleo: A exploração de territórios indígenas e a construção da consulta prévia, livre e informada na América Latina
Juliana Frei Cunha e Elisabete Maniglia - Unesp (SP) - Direito à memória e as comunidades quilombolas no Brasil: A educação como medida de desinvisibilização
Gilsilene Passon Picoretti Francischetto - FDV (ES) - Um aspecto antidemocrático da condução de megaempreendimentos no Brasil: O caso da regulamentação da consulta prévia e informada prevista na Convenção 169 da OIT
Luiz Carlos Silva Faria Júnior e Manoela Carneiro Roland - UFJF (MG) - Discriminação, medo e (in) segurança: A representação e o controle social da violência no Neoliberalismo
Érica Maria Santiago e Sara Rebeca da Mota Sales - Uece (CE) - Autorreconhecimento como critério de legitimação das decisões judiciais
Karine de Aquino Câmara Levy e Dafne Fernandez de Bastos - UFPA (PA) - Multiculturalismo e descolonização de saberes: diálogos teórico-conceituais e efetivação de direitos na América Latina
- Carolina Lima Miranda e Luciana de Oliveira Dias - UFG (GO)
GÊNERO E DIREITOS HUMANOS
- A prostituição e o tráfico de pessoas numa análise multidisciplinar
Juliana Frei Cunha e Daniel Gomes de Carvalho - Unesp (SP) - Ensino jurídico e diversidade sexual: uma formação contra a homofobia institucional
Gilsilene Passon Picoretti Francischetto - FDV (ES) - A face feminina da população em situação de rua em Fortaleza: pobreza x direitos humanos?
Regia Maria Prado Pinto - Uece (CE) - Direitos humanos e dignidade do trabalhador: proteção contra a discriminação de gênero na relação laboral
Grasiele Augusta Ferreira Nascimento - Unisal (SP) - Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres - uma abordagem a partir dos direitos humanos
Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima e Kadma Marques Rodrigues - Uece (CE) - A transversalidade nas políticas públicas em face a violência de gênero no Rio Grande do Sul: reflexões e superação
Rosane Teresinha Carvalho Porto e Marli Marlene Moraes da Costa - UNISC (SC) - Família, gênero e violência doméstica na infância
Flávia Moreira Ferreira - Uece (CE) - A violência doméstica contra a mulher como exceção à configuração de sequestro internacional de crianças
Alex Feitosa de Oliveira e Naíra Ximenes Lacerda - UFC (CE) - A efetivação dos direitos humanos em face do combate à violência de gênero no brasil
Daniel Maia e Victor Marcilio Pompeu - Unifor (CE) - Adolescência e sexualidade no Centro Socioeducativo Feminino de Ananindeua-PA: estudo sobre a efetivação de direitos sexuais de adolescentes internadas
Fernando da Silva Albuquerque - UFPA (PA) - A efetivação dos direitos humanos e fundamentais e a condição sexual humana
Nardejane Martins Cardoso e Gina Vidal Marcílio Pompeu - Unifor (CE) - Dispositivos legais que asseguram a assistência médica a mulher presa em estado gravídico
Victor dos Santos Roosevelt, Alexandre de Freitas Lobo e Gabriela Gomes Costa - Urca (CE) - Visita íntima nas prisões: direitos humanos, gênero e violência institucional
Erlayne Beatriz Félix de Lima Silva e Nelson Gomes de Santana e Silva Júnior - UFPB (PB)
PROTEÇÃO INTERNA E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
- A convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e o controle de convencionalidade no direito brasileiro: o caso da ADPF182-0/800 – DF
Alexsandro Rahbani Aragão Feijó - UNDB (MA) - O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a sua relação com os países da América do Sul
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini e Vladmir Oliveira Da Silveira - Uninove (SP) - Pessoas com deficiência nas Forças Armadas: uma questão de direitos humanos
Nádia Xavier Moreira e Alzira Bernardes Guarany - UFRJ (RJ) - Pluridimensionalidade dialógica e controle de convencionalidade como instrumentos de integração dos sistemas internacionais e nacionais de proteção de direitos humanos
Marcus Pinto Aguiar - Unifor (CE) - O tráfico de pessoas para trabalho forçado e os desafios para a sua erradicação no Brasil
Mercia Cardoso de Souza - Unifor (CE) - A mediação de conflitos como mecanismo de efetivação dos direitos humanos
Dayse Braga Martins e Maria do Carmo Barros - Unifor (CE) - Comissão Interamericana de Direitos Humanos: uma análise dos casos brasileiros
Isabela Feijó Sena Rodrigues - UFPA (PA) - A recepção dos tratados internacionais de direitos humanos pelo Supremo Tribunal Federal pela via Incidental
Rafael Cruz Bemerguy - UFPA (PA) - A Convenção 189 da OIT na Construção dos Direitos Humanos Laborais das empregadas domésticas
Janaina da Silva Rabelo e Maria Daniele Silva do Nascimento - Unifor (CE) - As contribuições dos direitos humanos ao direito ambiental internacional na Corte Internacional de Justiça
Christiane de Holanda Camilo - UFG (GO)
FILOSOFIA E DIREITOS HUMANOS
- Direitos humanos e a política de assistência social em debate
Maria Erica Ribeiro Pereira e Daniele Eduardo Rocha - Uece (CE) - O problema hermenêutico da aplicação dos direitos humanos
Karine de Aquino Câmara Levy - UFPA (PA) - Cinema, memória e direitos humanos: a sátira de Woody Allen aos regimes totalitários, no filme “Dorminhoco”, como reatualização da memória dolorosa
Edilson Baltazar Barreira Júnior - Fametro (CE) - Liberdade formal e liberdade material, uma análise no estado democrático de direito brasileiro
Victor Marcilio Pompeu e Daniel Maia - Unifor (CE) - Por uma teoria do conhecimento do campo dos Direitos Humanos: teoria crítica, interdisciplinaridade e resignação
Ricardo Barbosa de Lima e Aline Santos Leite - UFG (GO)
DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
- A proteção jurídica do empregado vítima de assédio moral à luz dos direitos fundamentais
Lena Marcilio Xerez - Unifor (CE) - As mulheres quilombolas e suas identidades étnico-racials expressas nas bonecas de pano estratégia de luta e de resistência na defesa e preservação de seus direitos culturais
Thacyana Karla de Araújo Ferreira e Érica Maria Santiago - Uece (CE) - Catadores de materiais recicláveis e o acesso às políticas sociais: limites e desafios das exigências legais na efetivação de direitos
Ana Karina da Silva Alves e Régia Maria Prado Pinto - Uece (CE) - Globalização, internet e direito: constatações e perspectivas
Víctor Augusto Lima de Paula - UFC (CE) - A proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais perante os órgãos do sistema americano de direitos humanos: uma análise crítica
Clarindo Epaminondas de Sá Neto e Grazielly dos Anjos Fontes - UFRN (RN) - Globalização e consequências humanas: análise do direito à alimentação como obrigação dos estados nacionais
Adriana Rossas Bertolini e Gina Vidal Marcílio Pompeu - Unifor (CE) - O sistema prisional paraibano e suas dificuldades de acesso à justiça, saúde, educação e trabalho
Nathalia Stefaniny Felizardo dos Santos e Nelson Gomes Júnior - UFPB (PB) - A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e o regime de capacidades no direito brasileiro
Luís Paulo dos Santos Pontes, Luciana Vasconcelos Lima e Joyceane Bezerra de Menezes - Unifor CE) - Proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais indígenas: uma análise comparativa Brasil-Bolívia
José Albenes Bezerra Júnior e Fábio Fidelis de Oliveira - UNIRN (RN) - Trabalho prisional e possibilidades de reinserção social: uma análise frente à realidade dos presídios em João Pessoa – PB
Priscilla Thuany Cruz Fernandes da Costa, Shirleny de Souza Oliveira, Nelson Gomes de Santana e Silva Junior - UFPB (PB)